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GrupoPIE Portugal, S.A.
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NIPC: 506408949
Email: grupopie@grupopie.com
Telefone: +351 252 290 600
2. Âmbito e alterações
O GrupoPIE pode, a qualquer momento e sem aviso prévio, alterar, atualizar ou remover conteúdos, bem como modificar estas Condições de Utilização. As alterações produzem efeitos a partir da sua publicação nesta página.
3. Acesso ao website
O acesso ao website é, em regra, gratuito. O GrupoPIE envida esforços para assegurar a disponibilidade e continuidade do serviço, mas não garante que o website funcione sem interrupções, falhas ou atrasos.
4. Utilização adequada
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- Introduzir vírus, malware, scripts ou qualquer código malicioso;
- Tentar obter acesso não autorizado a áreas restritas, sistemas ou bases de dados;
- Interferir com o funcionamento do website ou dos seus servidores;
- Utilizar o website para fins ilegais, fraudulentos ou ofensivos.
5. Propriedade intelectual
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6. Informação e conteúdos
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9. Proteção de dados pessoais
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11. Contactos
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- Telefone: +351 252 290 600 (09:30–18:30, dias úteis)
12. Lei aplicável e foro
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Última atualização: Janeiro 2026